Termos e Condições

1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do website da Garrafeira Marques.

2. Utilização do Website

• O website tem caráter meramente informativo.
• O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais ou prejudiciais.

3. Proteção de Dados
O uso do website está sujeito à Política de Privacidade da Garrafeira Marques, onde são detalhadas as práticas de recolha e tratamento de dados pessoais.

4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da Garrafeira Marques ou utilizados com autorização e não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

• A Garrafeira Marques não garante que o website funcione sem interrupções ou erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website.

6. Alterações aos Termos e Condições
Podemos modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas no website.

7. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sendo qualquer litígio resolvido nos tribunais portugueses.